Processo 125517/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 09:51
Autuado em 31/03/2005 09:51
Oficio de encaminhamento 044/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 367/2008 da Segunda Câmara, de 18/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2008 Acórdão   367/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2008 Acórdão   367/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/07/2006   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/07/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/06/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2007 16:58 do Protocolo nº 523269/07, referente juntada de novos documentos.
13/12/2006 14:42 do Protocolo nº 523508/06, referente esclarecimentos adicionais da Instrução 3877/06 - DCM.
12/08/2005 13:07 do Protocolo nº 328795/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
29/07/2005 12:36 do Protocolo nº 303245/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2008 145 Acórdão nº 367/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4738/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2008 12:42 DP Processo em remessa externa
15/05/2008 18:38 DP  
13/05/2008 15:21 GP  
13/05/2008 09:06 DEX  
14/04/2008 15:40 S2C  
14/11/2007 10:48 SAUDI  
05/11/2007 16:09 SMPjTC Parecer nº 17784/2007 - Aprovação com ressalva.
22/10/2007 11:07 DCM Instrução nº 4775/2007 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Quarto Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
10/07/2007 09:38 SAUDI  
04/07/2007 09:30 SMPjTC Parecer nº 9888/2007 - desaprovação
09/01/2007 17:29 DCM Instrução nº 2807/2007 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
22/08/2006 09:32 SAUDI  
21/08/2006 16:46 GCFAMG  
01/08/2006 14:56 SMPjTC Parecer nº 14254/2006 - desaprovação
25/07/2006 14:55 DCM Instrução nº 3877/2006 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
12/07/2006 17:08 SAUDI  
12/07/2006 16:07 S2C  
21/06/2006 16:28 SAUDI  
21/06/2006 15:27 S2C  
25/05/2006 16:10 SAUDI  
23/05/2006 11:21 GCFAMG  
19/05/2006 08:30 DP  
04/05/2006 13:55 SMPjTC Parecer nº 8845/2006 - desaprovação
31/03/2005 09:51 DCM Instrução nº 1656/2005 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2005 09:51 DCM Instrução nº 1950/2006 - Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares

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